Um bancário do Bradesco que havia sido demitido injustamente conseguiu sua reintegração ao emprego. O bancário foi dispensado em janeiro de 2022, quando estava em período de estabilidade pré-aposentadoria. O trabalhador prestou serviços ao Bradesco por mais de 35 anos e faltava apenas 8 meses para completar o tempo de aposentadoria exigido pelo INSS. A […]
BB é proibido de descomissionar bancário que estava adoecido
Um bancário que foi descomissionado pelo Banco do Brasil devido a sua licença saúde teve vitória na Justiça e conquistou a incorporação do adicional de gratificação de função. Ele recebia o adicional há mais de 15 anos antes de ser descomissionado. O trabalhador ingressou no BB em 2005, exercendo, inicialmente, a função de escriturário. Logo […]
Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) em ação visando à manutenção da incorporação de gratificação de função recebida por mais de 10 anos. Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do […]
TST condena Banrisul por punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação do Banrisul por punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas e a determinação de que o banco não adote a prática de realocar funcionários e reverter comissionamentos de quem processá-lo. A ação foi ajuizada em novembro de 2017 por um grupo de pessoas que, anteriormente, havia proposto […]
Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego
Um trabalhador que foi demitido sem justa causa e que possuía CNPJ ativo garantiu o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao reformar sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO que havia negado o pedido […]
Bancária obtém redução de 50% da jornada para cuidar de filho autista
Uma servidora de um banco estatal obteve o direito à redução de 50% da jornada de trabalho, com a manutenção integral dos vencimentos, para cuidar do filho autista. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ainda determinou que a bancária permaneça em home office, visto que a pandemia […]
Banco do Brasil é condenado ao pagamento de horas extras a assessores UE
Em primeira instância, o Magistrado Bruno Lima de Oliveira, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que os trabalhadores do Banco do Brasil exercentes da função Assessor UE na diretoria DISEC recebam como extra (adicional de 50%) as 7ª e 8ª horas trabalhadas diariamente. A decisão é válida para todos os empregados que ocuparam […]
Trabalhador que não recebeu salário por dois anos é considerado em condição análoga à de escravo
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos morais por ter reduzido um trabalhador a condição análoga à de escravo. Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal […]
TST mantém condenação contra o Banco do Nordeste por conduta antissindical
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano moral coletivo e a se abster de várias práticas consideradas antissindicais. A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada na Bahia e o valor da indenização, […]
Banco do Brasil é condenado a indenizar funcionário que sofreu sequestro em Serrinha
Um tesoureiro do Banco do Brasil será indenizado pela empresa por ter sido sequestrado, em casa, com sua família pela quadrilha que assaltou a agência da cidade de Serrinha, no Nordeste baiano, local em que trabalhava. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que condenou o […]