Guarda municipal de Cascavel/PR será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter sua imagem usada em figurinhas de WhatsApp com palavras ofensivas. A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR manteve, por unanimidade, decisão que responsabilizou o município, ao entender que houve omissão e falha no dever de impedir a violação […]
Bancário recebe indenização de R$ 30 mil após ser sequestrado por ser confundido com gerente
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao bancário que foi sequestrado por assaltantes, dentro de casa e com a família, após ser confundido com a gerente da instituição financeira. A decisão é dos integrantes da Segunda Turma do TRT-MG, que, ao examinarem o […]
Companheira de trabalhador vítima em acidente de Brumadinho será indenizada em R$ 500 mil
A companheira de trabalhador morto no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), receberá indenização de R$ 500 mil por danos morais e pensão mensal. A condenação foi imposta pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). O trabalhador, que tinha 32 anos, atuava como mecânico de […]
Homem que sofreu ofensas homofóbicas por gestor será indenizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) manteve sentença que determinou que empregadora pague indenização em R$ 40 mil por danos morais a trabalhador que era frequentemente chamado por ofensas homofônicas e gordofóbicas, como “gordinho” e “veadinho”, por seu gestor. Colegiado entendeu que os insultos prejudicaram o ambiente de trabalho […]
Itaú é condenado por dispensa discriminatória de bancária com lúpus
Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória pelo Itaú Unibanco S.A. A funcionária tem diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, condição conhecida pelo empregador. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) e ainda cabe recurso. Segundo a bancária, […]
Professor demitido por abordar temas políticos em sala de aula tem reintegração ao emprego concedida
Um professor de História conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada por uma escola particular de Goiânia após abordar temas políticos em sala de aula. Em segunda instância de julgamento, os integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de (TRT/GO) decidiram manter a decisão da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia que […]
TRT2 condena banco a pagar R$ 150 mil a ex-gerente que sofreu assédio de subordinados
Um ex-gerente vai receber R$ 150 mil de indenização do Banco do Brasil por ter sido vítima de assédio moral pelos seus subordinados. O processo transitou em julgado (não cabe mais recurso) e agora está em fase de liquidação. A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, manteve […]
Justiça condena banco a indenizar ex-empregada por discriminação
A Justiça do Trabalho em Sobral (município da região Norte do Ceará, distante 220km de Fortaleza) condenou uma instituição bancária a pagar R$ 100 mil a uma ex-empregada, como indenização por danos morais. Para o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, auxiliar vinculado à 2ª Vara do Trabalho de Sobral, ficou comprovado que a trabalhadora, […]
Casal que teve carro furtado em shopping receberá R$ 10 mil
Shopping center indenizará em R$ 10 mil, por danos morais, casal que teve caminhonete furtada no estacionamento do estabelecimento. A condenação foi mantida pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) que destacou a responsabilidade do shopping pelos veículos no local. O casal, residente em Passos/MG, viajou a Ribeirão Preto/SP para […]
Empresa indenizará trabalhador após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o plano de saúde dele durante o afastamento por doença. A decisão é dos julgadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG), que, por unanimidade, confirmaram a sentença do juízo da […]