No último dia 6 de outubro de 2023, aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o Seminário “Atividades Bancárias e Adoecimento Mental”, que foi promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e pelo Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro.
O referido seminário teve duas palestras, sendo a primeira ministrada pela Auditora Fiscal do Trabalho Odete Cristina Pereira Reis (formada em Medicina pela UFMG), que falou sobre “Riscos psicossociais, assédio moral e adoecimento no setor bancário”.
A auditora Odete Cristina logo de início destacou sobre a imensa subnotificação no Brasil no que tange o adoecimento mental relacionado ao trabalho, tendo citado o boletim da Previdência Social que dispõe sobre a concessão de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais – boletim referente ao período entre 2012 e 2016.
A auditora dispôs que se antigamente as maiores causas de afastamento/adoecimento do bancário eram relacionadas a doenças osteomusculares, a partir do ano de 2013, a maior causa de afastamento de bancários passou a ser o transtorno mental e comportamental, tendo a auditora apresentado os seguintes dados levantados:
– De 2009 a 2017 o número de bancários afastados por problemas mentais teve uma alta de 61%;
– No ano de 2022, do total de afastamentos acidentários por doenças mentais e comportamentais pela Previdência Social, 25% foram de bancários;
– Os bancos ocupam no Brasil o 1º lugar no ranking de ações judiciais relacionadas diretamente à saúde mental.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano de 2022 publicou documento sobre saúde mental que dispôs que os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade, o que gera um custo de quase um trilhão de dólares à economia global.
Segundo a auditora, os riscos psicossociais “decorrem da interação entre o indivíduo e as condições e organização do trabalho, que possui potencial de causar danos físicos, mentais ou sociais”. Carga horária, ritmo de trabalho, assédio moral/sexual e cultura organizacional problemática são alguns dos fatores de riscos psicossociais de adoecimento mental.
Os Riscos Psicossociais e o adoecimento mental estão a cada dia mais presente nos bancos e nas empresas em geral, o que deve ser combatido tanto nos órgãos públicos, como nos setores privados.
Portanto, na segunda palestra do Seminário, a auditora fiscal do trabalho Mônica Resende Macedo tratou sobre o tema “Fraude à Jornada dos Bancários”, tendo disposto sobre trabalho realizado dentro de bancos, onde foram verificada fraude à jornada, cobranças por metas e gestão por estresse que leva ao adoecimento mental do bancário, que tem que trabalhar mais, vender mais, sempre sob constante ameaça de demissão.
Assista ao seminário completo aqui.
Fonte: Geraldo Marcos Advogados, Júlio César Valadares Dutra – OAB/MG 103.999
