A 15ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a decisão que condenou faculdade a indenizar formando cujo atraso na colação de grau foi de seis meses. A instituição de ensino foi condenada a pagar R$ 905 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. Em junho de 2022, ao perceber a ausência de notas […]
Mulher que teve rosto comprometido após tratamento estético será indenizada
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, que condenou dentista a indenizar mulher que teve rosto comprometido após procedimento estético facial. A reparação foi fixada em R$ 20 mil […]
Empresa indenizará passageira esquecida em ponto de ônibus
A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou empresa de transportes a indenizar uma mulher que foi “esquecida” em ponto de embarque de ônibus. A reparação por danos morais foi majorada para R$ 4 mil, preservada, no mais, sentença proferida pelo juiz Mário Sérgio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco, […]
Aluna que sofreu acidente em aula de direção deve ser indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e condenou um centro de formação de condutores e uma autoescola ao pagamento de cerca de R$ 30 mil, por danos morais, materiais e estéticos, a uma aluna que sofreu um acidente durante […]
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) a uma cliente de Cascavel (PR) por movimentações indevidas em sua conta poupança. A decisão do juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou que o […]
Fabricante indenizará tutora após cão vacinado pegar cinomose
Tutora de cachorro que mesmo vacinado contraiu cinomose será indenizada pela fabricante do imunizante. Decisão é da turma recursal do Grupo Jurisdicional de Araguari/MG ao fixar, além dos danos materiais, danos morais de R$ 5 mil. A empresa prometia aos clientes uma garantia para custear o tratamento dos cães vacinados que por algum motivo contraíram […]
Resort indenizará idosa que foi atropelada por manobrista do estabelecimento
Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou resort a indenizar em R$ 25.384,93 por danos morais, materiais e estéticos uma hóspede que foi atropelada no estabelecimento. Segundo entendimento da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, o resort responde pelo acidente, uma vez que a funcionária atuava pela empresa. Consta nos autos que uma […]
Professor é indenizado por ser demitido dias antes do semestre letivo
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda (Facep) no pagamento de indenizações por danos morais e materiais a um professor de Direito que foi demitido poucos dias antes do início do semestre letivo. A indenização por danos morais foi estipulada em R$ 5 mil e, […]
Empresa aérea é condenada por impedir cliente de 70 anos de embarcar para tratamento médico
Em razão de um erro de grafia no nome de uma cliente, uma empresa aérea não permitiu que uma cliente, uma cidadã de 70 anos, a embarcar em voo com o objetivo de realizar tratamento de saúde. Por conta disso, a 5ª Vara do Juizado Especial Cível – Norte, que tem como titular o juiz […]
Mulher que sofreu queda e fraturou o joelho em supermercado será indenizada
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente para condenar um supermercado ao pagamento de R$3,8 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, a uma mulher que caiu dentro do estabelecimento e fraturou o joelho enquanto fazia compras. Consta dos […]