Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava doente. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT/GO) destacou que, sendo provado nos autos que o trabalhador se encontrava doente à época da rescisão contratual, é nula a […]
Banco indenizará ex-empregada que sofreu acidente na estrada para a cidade de Oliveira, onde substituiria colega
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-empregada de um banco que sofreu acidente durante o deslocamento para a cidade de Oliveira, onde substituiria temporariamente outro trabalhador na função de caixa. A decisão é dos integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do […]
TJ/SP manda banco alterar nome de cliente transgênero em cadastro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), em decisão unânime, acolheu o recurso de uma pessoa transgênero, determinando que banco altere o nome cadastrado de acordo com a sua identidade de gênero. A decisão foi proferida pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, sob a relatoria do desembargador Achile Alesina. O cliente, que […]
Banco é condenado por não garantir segurança em agência durante greve de vigilantes
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra condenação por deixar de garantir a segurança de uma agência de Teixeira de Freitas (BA) durante greve de vigilantes ocorrida em março de 2020. Nas instâncias anteriores, o banco foi condenado a pagar R$ 5 mil a cada empregado […]
Banco indenizará homem por bloqueio de carro após financiamento falso
Banco deve indenizar proprietário de carro que teve veículo bloqueado por falso financiamento. Para a juíza de Direito Renata Barros Souto Maior Baião, da 6ª vara Cível de São Paulo/SP, o autor da ação apresentou provas de que não vendeu o carro e que não autorizou o negócio com a instituição financeira. O dono do […]
Egresso do BNC obtém pagamento de anuênios, suprimidos pelo BB no momento da incorporação
Um egresso do Banco Nossa Caixa conquistou na Justiça o pagamento das diferenças de anuênios, suprimidos pelo Banco do Brasil no momento da incorporação. A decisão foi concedida pela 8ª Câmara – Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O bancário, que ingressou no BNC em 1990, recebia há anos a verba […]
Banco responde pelos danos gerados por fraudes contra clientes
As instituições financeiras respondem pelos danos gerados por imprevistos internos relativos a fraudes e crimes praticados por terceiros nas operações bancárias. Com esse entendimento, o juiz de direito Giancarlo Alvarenga Panizzi, da 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Uberaba, deferiu a tutela de urgência para determinar que um banco digital suspenda cobrança feita a um […]
TST reconhece direito de diferenças de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) à empregado da CEF e também defere os benefícios da justiça gratuita ao bancário
A 2ª Turma do TST reconheceu o direito às “diferenças salariais (ATS e vantagem pessoal por tempo de serviço – rubrica 049 –, incluindo as parcelas ‘função gratificada’ e ‘adicional de incorporação’ na base de cálculo), a um empregado da Caixa Econômica Federal, restabelecendo a sentença proferida na primeira instância, que havia condenado a CEF […]
Família de bancária que trabalhou presencialmente na pandemia e morreu de Covid-19 deve ser indenizada
Juiz do Trabalho Hélcio Luiz Adorno Junior, da 76ª Vara do Trabalho de SP, condenou banco a indenizar marido e filhos de funcionária com comorbidades que morreu por complicações de Covid-19. Os familiares receberão danos morais e materiais. De acordo com os autos, a trabalhadora era obesa (grau quatro) e diabética. Na ação, os familiares […]
Gerente bancária xingada por chefe deve ser indenizada
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente tratada de forma desrespeitosa pela chefia. Testemunha confirmou que a gerente-geral humilhava a empregada quando da cobrança de metas, chamando-a de gorda e dizendo que, se ela não emagrecesse, não seria […]