Direitos Trabalhistas

Liminar obriga Caixa a combater assédio sexual e moral após aumento de casos

Diante de graves denúncias contra a atual gestão da CAIXA, a Justiça determinou, na última quarta-feira, 26, que o banco adote oito medidas para combater episódios de assédio sexual, moral e discriminação contra empregadas e empregados. Entre outros pontos, a CAIXA fica proibida de perseguir funcionários que tenham ajuizado ação e pesquisar o posicionamento político […]

Professora será indenizada por faculdade que reduziu seu salário por alegada diminuição do número de alunos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma professora que teve seu salário reduzido sem a comprovação do motivo alegado para tal – a redução do número de alunos. Ao dar provimento ao recurso de revista da […]

Santander é condenado ao pagamento de PLR a um funcionário aposentado do Banespa

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Santander contra uma sentença de primeiro grau. Os desembargadores do TRT-6 mantiveram a condenação da instituição financeira ao pagamento de Participação nos Lucros e Resultados a um funcionário aposentado do Banespa, incorporado pelo banco espanhol. […]

Sindicato dos Bancários de BH derruba interdito proibitório do Santander através da assessoria do escritório Geraldo Marcos Advogados

Em mais uma vitória em defesa do direito de manifestação das bancárias e dos bancários, o Sindicato conseguiu derrubar, na Justiça do Trabalho, uma liminar de interdito proibitório no Santander. O banco entrou com a ação, mesmo sem qualquer prova de ameaça à integridade de clientes, funcionários ou à propriedade do Santander, após o Sindicato […]

Bancárias do Banco Inter alcançam extensão da licença maternidade para 180 dias

Em mais uma conquista histórica dos funcionários através de sua representação sindical, o Banco Inter anunciou a adesão da empresa ao programa empresa Cidadã e a extensão da licença maternidade para 180 dias e licença paternidade, para 20 dias. O Sindicato cobrou da Banco que também conceda a ampliação da licença para as bancárias que […]

TRF-1 determina remoção de professor universitário vítima de homofobia do Pará para a Bahia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a remoção incondicional de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Altamira/PA, para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus de Salvador, por motivo de saúde, com diagnóstico de depressão grave e estresse traumático comprovado por junta médica oficial, nos […]