Suspensão do atendimento jurídico na sede, no dia 18 de outubro. Na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, o Sindicato dos professores de universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) realizará plantão jurídico presencial no Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no horário das 14:00 às 16:00. O […]
Justiça anula eleição para diretoria de sindicato em razão da existência de fraude eleitoral
Em razão de Ação anulatória patrocinada pelo escritório Geraldo Marcos e Advogados Associados, em sede juízo liminar, foi determinada a anulação do resultado das eleições ocorridas em um Sindicato de trabalhadores no sistema da saúde, tendo sido determinado a abstenção de dar posse aos membros da Chapa supostamente eleita, bem como determinada a suspensão de […]
TST mantém condenação contra o Banco do Nordeste por conduta antissindical
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano moral coletivo e a se abster de várias práticas consideradas antissindicais. A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada na Bahia e o valor da indenização, […]
Sindicato dos Bancários de BH derruba interdito proibitório do Santander através da assessoria do escritório Geraldo Marcos Advogados
Em mais uma vitória em defesa do direito de manifestação das bancárias e dos bancários, o Sindicato conseguiu derrubar, na Justiça do Trabalho, uma liminar de interdito proibitório no Santander. O banco entrou com a ação, mesmo sem qualquer prova de ameaça à integridade de clientes, funcionários ou à propriedade do Santander, após o Sindicato […]
Justiça do Trabalho condena Bradesco a pagar diferença de PLR a bancários oriundos do HSBC
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região, através de sua assessoria jurídica, Geraldo Marcos e Advogados Associados, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor da Banco Bradesco S/A objetivando a condenação da empresa a pagar aos empregados do Banco sucedido HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO, a diferença da PLR […]
Faculdade que reduziu carga horária de professora sem homologação no sindicato deverá pagar diferenças salariais
A juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma instituição de ensino superior a pagar a uma professora diferenças salariais após considerar inválida a redução da carga horária sem que houvesse homologação no sindicato profissional. A medida estava prevista nos instrumentos normativos aplicáveis, vigentes em período […]
União indenizará por negativação indevida de sindicato
Entidade foi cobrada por dívida ativa que nunca contraiu. Para o TRF-3, não houve cautela necessária por parte da União. A União foi condenada a indenizar o Seevissp – Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo, por danos morais, após protesto de dívida ativa que não existia. Decisão é […]
Juiz concede aposentadoria a escrivão pelas regras anteriores à reforma de 2019
Por constatar afronta a direitos fundamentais como a segurança jurídica, a liberdade, a proporcionalidade e o princípio da confiança, a 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou a concessão de aposentadoria integral, pelas regras anteriores à reforma da Previdência de 2019, a um escrivão da Polícia Federal. O autor, ligado ao Sindicato dos Servidores […]