A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu pleito de indenização por danos morais – fixada em R$ 5 mil -, a uma técnica de enfermagem que trabalhava no centro cirúrgico de um hospital de Brasília/DF e contraiu covid-19. De acordo com a magistrada, nos casos […]
Trabalhadora xingada por superior será indenizada por danos morais
Uma trabalhadora que foi xingada e ofendida em ambiente de trabalho, na frente de outros colaboradores, será indenizada por danos morais. Assim decidiu a juíza do Trabalho Substituta Marcia Sayori Ishirugi, da da 12ª vara do Trabalho de SP – Zona Leste. A autora trabalhava em uma confecção e pleiteou indenização por danos morais pela […]
Prótese dentária gera indenização
Paciente deve receber R$ 6 mil por danos morais A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou decisão de 1ª Instância e condenou a clínica H. Odonto a indenizar um paciente, por danos morais, em R$ 6 mil, devido à qualidade da prótese dentária que ele recebeu. O consumidor ajuizou […]
Banco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial
Um cliente não pode ser responsabilizado por pagar uma dívida que ele não fez. A partir desse entendimento, a 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o Bradesco a indenizar uma cliente que teve seu nome negativado por uma dívida que não tinha feito. Segundo o processo, a autora foi surpreendida […]
Estado pagará mais de R$ 800 mil para motorista, tetraplégico após acidente em rodovia
O Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 800.896 a um homem que ficou tetraplégico depois de sofrer um acidente na SC-160, entre os municípios de Serra Alta e Bom Jesus do Oeste, no Oeste catarinense. O valor deve ser corrigido e corresponde a indenização por danos materiais (pensão vitalícia), danos morais e […]
Banco é condenado a indenizar servidor por cobranças de um cartão que ele nunca recebeu
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais após reiteradas vezes rejeitando a oferta do Banco BMG S/A em adquirir o “cartão do servidor”, decidiu autorizar, por telefone, a emissão do referido cartão, porém nunca o recebeu e sequer conhece a senha para sua utilização. Na sequência, o servidor público começou a receber as faturas do […]
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora por apresentar atestado médico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a uma operadora de telemarketing que era penalizada com supressão da folga aos sábados em razão da apresentação de atestado médico. Para o órgão, a conduta do empregador vai além dos limites do seu […]
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Franca que condenou médico e hospital a indenizarem, por danos morais, familiares que foram informados da morte de parente por WhatsApp. A reparação foi fixada em R$ 5 mil. De acordo com os autos, a […]
Trabalhador afastado que não recebeu salário após alta previdenciária será indenizado
A juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, reconheceu o direito do autor ao pagamento dos salários e FGTS correspondentes a 13 meses de afastamento não remunerado, no valor aproximado de R$ 43 mil. Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) […]
Banco e revendedora devem indenizar homem cobrado por veículo que não adquiriu
O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina condenou o Banco Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A e a revendedora de veículos Cris Veículos LTDA, a indenizarem solidariamente em R$ 3 mil, um homem que recebeu cobrança de valor referente a contrato de financiamento para a compra de automóvel, sem que tivesse feito o contrato. […]