A Justiça do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar uma empregada pela prática de dano moral organizacional. Em sua decisão, a juíza do trabalho Christianne Fernandes Carvalho Diógenes entendeu que a bancária foi vítima de cobranças abusivas para cumprir metas impostas pela empresa, sob ameaça de ser despedida, e condenou a instituição […]
Vítima de empréstimo fraudulento será indenizada em R$ 10 mil
Homem que teve empréstimo fraudulento feito em seu nome será indenizado por instituição financeira. Assim decidiu o juiz de Direito Rogério Sartori Astolphi, da 6ª vara Cível de Piracicaba/SP, ao fixar danos morais de R$ 10 mil. O autor ajuizou ação em face de um banco afirmando ter sido vítima de uma fraude contratual de […]
Banco indenizará correntista por valores retirados de conta via Pix
Em decisão unânime, a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um banco a pagar danos morais a um correntista que teve valores subtraídos da conta, por meio de transferências via Pix. A instituição financeira terá, ainda, que restituir os valores que foram retirados de forma fraudulenta da conta da vítima. No recurso, […]
Consumidora que quitou dívida e continuou negativada será indenizada
Consumidora que teve nome mantido em cadastro de inadimplentes mesmo após quitação do débito será indenizada. Assim decidiu a 38ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP ao majorar o valor para R$ 10 mil. A autora ingressou com ação contra administradora de cartão de crédito depois de ter seu nome mantido em cadastro de inadimplentes. […]
Booking deve indenizar cliente que não conseguiu fazer check-in
Cliente que reservou quarto de uma pousada pelo Booking e ao chegar ao local não conseguiu realizar o check-in será indenizado em R$ 3 mil pelos danos morais sofridos. Decisão é do juiz de Direito Murilo Vieira de Faria, do 4º JEC de Goiânia/GO. O autor efetuou a reserva de um quarto pelo Booking em […]
Microsoft deve indenizar em R$ 5 mil por bloqueio indevido de e-mail de usuário
A perda de arquivos que compõem a cronologia da vida profissional e pessoal de uma pessoa gera dano moral, não podendo ser considerada mero aborrecimento. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a Microsoft pelo bloqueio indevido da conta de um usuário, que acabou […]
Empresa é condenada por copiar arquivos privados de trabalhador
Após ser demitido, o trabalhador contou que a empresa pediu que ele entregasse seu notebook pessoal, pois precisaria passar por vistoria e backup. Para a Justiça, a conduta da empresa foi abusiva A 8ª turma do TST manteve condenação de uma mineradora ao pagamento de indenização a um engenheiro florestal por ter acessado seu computador […]
Empresa de ônibus é condenada por esquecer passageiro
Uma empresa de ônibus foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 10 mil, em favor de um passageiro que esperou em vão pelo transporte na rodoviária, onde teve de passar a noite. A decisão foi prolatada pelo juízo da 1ª Vara da comarca de Indaial. Consta nos autos […]
Banco deve indenizar cliente com deficiência visual por não disponibilizar contrato em braile
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille, que permitam a contratação direta dos serviços bancários sem a intervenção de terceiros, exercendo sua plena autonomia. Assim entendeu a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação do Banco do Brasil […]
Por negligência, tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu acidente
Por entender que o acidente sofrido pelo trabalhador foi resultado de uma atitude negligente do empregador, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma tinturaria de Goioerê (PR) a pagar indenização por danos morais e estéticos de R$ 100 mil a um auxiliar de tinturaria que se acidentou no primeiro […]