A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, que condenou dentista a indenizar mulher que teve rosto comprometido após procedimento estético facial. A reparação foi fixada em R$ 20 mil […]
Meta é condenada a indenizar usuária por invasão de conta no Instagram
A juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva, do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco/AC, condenou o Facebook a pagar R$ 2 mil, a título de danos morais, à autora do processo cuja conta do Instagram foi invadida por terceiros. Também foi determinado que a devolução obrigatória do perfil deveria ocorrer no prazo de […]
Empresa de ônibus é condenada por falta de acessibilidade para passageira com deficiência
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Barueri/SP, que condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar por danos morais uma passageira com deficiência que não teve garantido o seu direito de acessibilidade. A […]
Consumidora será indenizada por práticas abusivas durante conserto de veículo
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos LTDA a indenizar uma consumidora por práticas comerciais abusivas em serviço de conserto de veículo. A decisão declarou a inexistência do débito de R$ 3.457,96 e condenou a ré a devolver a quantia de R$ […]
Assédio sexual cometido por supervisor gera indenização para trabalhadora
No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, o juiz Fernando César da Fonseca condenou uma empresa do ramo de engenharia ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à trabalhadora que sofreu assédio sexual no trabalho. A profissional exercia a função […]
Bancária recebe quase R$ 39 mil por desenvolver doença ocupacional no BB
O Banco do Brasil foi condenado a pagar quase R$ 39 mil de indenização a uma ex-escriturária de Bauru que desenvolveu Síndrome do Túnel do Carpo em razão das atividades realizadas na instituição financeira, além de remunerá-la por horas extras trabalhadas e reflexos decorrentes. A ex-funcionária ajuizou ação trabalhista contra o banco, alegando, em síntese, […]
Banco indenizará homem por bloqueio de carro após financiamento falso
Banco deve indenizar proprietário de carro que teve veículo bloqueado por falso financiamento. Para a juíza de Direito Renata Barros Souto Maior Baião, da 6ª vara Cível de São Paulo/SP, o autor da ação apresentou provas de que não vendeu o carro e que não autorizou o negócio com a instituição financeira. O dono do […]
Santander é condenado por colocar gerente em situações humilhantes e vexatórias
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por expor gerente a situações “humilhantes, vexatórias e com rigor excessivo”. No processo o gerente alegou que “devido às metas exorbitantes que eram exigidas aos […]
Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses
A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família. Por isso, configura abuso de direito dos adotantes, que não podem simplesmente desistir da adoção no momento que lhes for mais conveniente. A devolução só é normal […]
Empresa indenizará passageira esquecida em ponto de ônibus
A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou empresa de transportes a indenizar uma mulher que foi “esquecida” em ponto de embarque de ônibus. A reparação por danos morais foi majorada para R$ 4 mil, preservada, no mais, sentença proferida pelo juiz Mário Sérgio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco, […]