A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que mulher indenize ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos. O valor da indenização, por danos morais, foi fixado em R$ 5 mil. De acordo com os autos, as partes possuem guarda compartilhada dos filhos e a genitora, sem comunicar […]
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) a uma cliente de Cascavel (PR) por movimentações indevidas em sua conta poupança. A decisão do juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou que o […]
Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via
Um homem ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais, devido a problemas para tirar a segunda via da carteira de motorista, os quais narrou terem sido causados pela autoescola, antiga contratante do autor. Conforme consta no processo, o requerente foi contratado pela ré para ser instrutor de moto, considerando que o mesmo não tinha […]
INSS é condenado a fornecer prótese ortopédica e indenizar bancário por danos morais
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi condenado a fornecer uma prótese ortopédica a um bancário que perdeu a perna direita em um acidente de moto. O órgão também foi condenado a pagar R$ 10 mil a título de compensação por danos morais. Pela gravidade do acidente, ocorrido em abril de 2017, foi necessária […]
Shopping é condenado a pagar indenização por acidente em brinquedo
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que condenou o condomínio de um shopping a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma criança de 5 anos que se feriu ao cair de um brinquedo dentro […]
Bancária com síndrome de burnout deve receber R$ 30 mil de indenização por danos morais
No período em que atuou na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à bancária que desenvolveu um quadro de depressão profunda, com síndrome de burnout, conhecida também como síndrome do esgotamento profissional. Segundo a […]
Fabricante indenizará tutora após cão vacinado pegar cinomose
Tutora de cachorro que mesmo vacinado contraiu cinomose será indenizada pela fabricante do imunizante. Decisão é da turma recursal do Grupo Jurisdicional de Araguari/MG ao fixar, além dos danos materiais, danos morais de R$ 5 mil. A empresa prometia aos clientes uma garantia para custear o tratamento dos cães vacinados que por algum motivo contraíram […]
Professora demitida durante gestação será reintegrada e indenizada
A Justiça de Mato Grosso condenou o Estado a indenizar uma professora de 35 anos, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter sido exonerada enquanto estava grávida, em 2020. À época, a trabalhadora ocupava o cargo de técnica administrativa educacional, nível A1, lotada em uma escola estadual de Cáceres, no Mato […]
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento oncológico e pagar indenização por danos morais a paciente
A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de plano de saúde forneça o tratamento oncológico necessário, mantendo assim as possibilidades de cura do paciente, bem como pague a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais, em favor do autor. A […]
Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de companhia aérea para embarcar em avião receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão foi confirmada pela 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na ação de reparação, a mulher contou que, apesar de ter […]