O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) determinou que funcionárias e funcionários do Banco do Brasil, que tenham exercido seu cargo por mais de 10 anos, terão direito à incorporação da gratificação de função. A decisão é válida para os trabalhadores admitidos antes do dia 11 de novembro de 2017, quando a reforma […]
Bancária do BB conquista gratificação de função
Uma trabalhadora do Banco do Brasil que foi descomissionada em 2019 conquistou na Justiça do Trabalho a incorporação da gratificação de função. A bancária ingressou no BB em 1999 e, em 2004, foi promovida e passou a receber gratificação de função. Em 2019, quando a instituição anunciou a abertura do plano de demissão incentivada – […]
TRT24 garante gratificação de função aos bancários do Banco do Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região determinou a incorporação da gratificação dos funcionários do Banco do Brasil que tenham exercido a função gratificada por 10 anos ou mais, antes da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A medida beneficia todos os bancários e bancárias de Campo Grande e outros 27 municípios de Mato Grosso do […]
BB é proibido de descomissionar bancário que estava adoecido
Um bancário que foi descomissionado pelo Banco do Brasil devido a sua licença saúde teve vitória na Justiça e conquistou a incorporação do adicional de gratificação de função. Ele recebia o adicional há mais de 15 anos antes de ser descomissionado. O trabalhador ingressou no BB em 2005, exercendo, inicialmente, a função de escriturário. Logo […]
Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) em ação visando à manutenção da incorporação de gratificação de função recebida por mais de 10 anos. Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do […]