A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização à filha, fruto de relacionamento extraconjugal, em virtude de abandono afetivo. O acórdão majorou a reparação por danos morais para R$ 40 mil. Segundo os autos, a requerente alegou que o pai não teve participação […]
Homem é condenado por proferir injúrias raciais contra a própria filha
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a condenação de um homem por injúria racial contra a filha. Conforme a denúncia, o réu utilizava elementos referentes a etnia e cor para ofender a dignidade da vítima. O caso ocorreu em 2018, e de acordo com […]