direito do consumidor

Passageira será indenizada por celular esquecido em veículo de aplicativo

Para colegiado, a legitimidade passiva da operadora do aplicativo é inegável, pois estabelece contrato com os motoristas. A operadora do aplicativo 99 Taxis terá de pagar indenização a passageira que esqueceu seu celular no veículo e não conseguiu recuperar. Na decisão, a 1ª turma Recursal Cível e Criminal do TJ/SP, considerou que a empresa limitou-se […]

Banco BMG foi condenado a pagar indenização por danos morais, em razão de descontos indevidos em benefício do INSS

Em processo movido pelo Escritório Geraldo Marcos Advogados, o Banco BMG foi condenado a pagar aposentada a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, em razão de descontos em seu benefício do INSS, referente a empréstimo consignado não contratado. A aposentada por insistência do banco concordou em receber […]

Banco do Brasil foi condenado a restituir ao cliente os valores perdidos pelo “golpe do motoboy”

homem segurando celular

Cliente do Banco do Brasil foi vítima do “golpe do motoboy” no qual, um golpista liga se passando por empregado de banco ou da administradora do cartão, dizendo que este foi clonado e que possui compras suspeitas, bem como orienta a vítima a solicitar o cancelamento do cartão. Além disso, confirmam todos os seus dados […]