A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou condenação de cooperativa de crédito ao pagamento de R$ 2,2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais a consumidora que teve cartão de crédito furtado. O colegiado reconheceu a falha na segurança da instituição, que permitiu a realização […]
Consumidora que quitou dívida e continuou negativada será indenizada
Consumidora que teve nome mantido em cadastro de inadimplentes mesmo após quitação do débito será indenizada. Assim decidiu a 38ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP ao majorar o valor para R$ 10 mil. A autora ingressou com ação contra administradora de cartão de crédito depois de ter seu nome mantido em cadastro de inadimplentes. […]
Procon-MG obtém condenação de banco por práticas abusivas com cartão de crédito
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, obteve a condenação do Banco Itaucard S.A. por práticas abusivas contra o consumidor. Segundo a Ação Civil Coletiva, a instituição cobrava por produtos e serviços não contratados por consumidores, por meio da fatura de cartão de crédito. As investigações mostram um ganho que pode ultrapassar R$ […]