O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estavam pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o […]
08 de dezembro – Dia da Justiça
O dia 08 de dezembro é marcado pelo Dia da Justiça. Comemorada desde 1940, em referência à nossa Senhora Imaculada Conceição, a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, após a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. No ano seguinte, a Lei 1.408 estabeleceu o feriado em todo território nacional. Um dos símbolos que representam a […]