08 de dezembro – Dia da Justiça

O dia 08 de dezembro é marcado pelo Dia da Justiça. Comemorada desde 1940, em referência à nossa Senhora Imaculada Conceição, a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, após a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. No ano seguinte, a Lei 1.408 estabeleceu o feriado em todo território nacional.

Um dos símbolos que representam a data é a Deusa grega Themis, a Deusa da Justiça, que, com os olhos vendados, traz em suas mãos uma balança e uma cornucópia, representando o peso de ouvir, bem como a imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais. Na mitologia romana, ela era chamada de Justitia (Justiça).

A data presta homenagem ao Poder Judiciário e a todos os profissionais atuantes na área para que a justiça seja cumprida com imparcialidade.

O Judiciário brasileiro, tal como os poderes Legislativo e Executivo, possui importância fundamental ao funcionamento da nação. É responsável por julgar, através da aplicação das leis, a fim de assegurar o direito dos cidadãos, e para garantir que os deveres sejam cumpridos.

No Brasil, o órgão o Poder Judiciário é composto pelos seguintes órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.

O escritório Geraldo Marcos Advogados parabeniza a todos os profissionais da Justiça por sua dedicação e comprometimento na aplicação das leis. Salientamos que o acesso ao judiciário é um direito fundamental de todo cidadão, garantido pela Constituição Federal. Por isso, trabalhamos diariamente, com determinação, ética e transparência, pela garantia dos seus direitos e pela defesa justiça.

Fonte: Geraldo Marcos Advogados, com informações de Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Defensoria Pública e OAB-SP.

Imagem: Freepik

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