O dia 03 de dezembro é marcado pelo Dia Internacional do Portador de Deficiência. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com o objetivo de conscientizar a sociedade a respeito da importância de assegurar melhores condições de vida para todas as pessoas que portam algum tipo de deficiência, bem como para garantir seus direitos.
Segundo a Organização, cerca de 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Majoritariamente, esses problemas são tratados pelo restante da população com discriminação, por isso, é de suma importância que asseguramos seus direitos e os respeitamos para que todos àqueles que sofrem com preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminações, tenham uma vida digna e inclusa na sociedade.
A Lei nº 3.298, de 20 de novembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
Além disso, um dos principais desafios que afeta essa parte da população é a acessibilidade. Assim, é essencial que sejam implementados em diferentes esferas, acessos para tornar a sociedade mais inclusiva e garantir ao portador de deficiência seu direito de cidadania e de participação social.
O escritório Geraldo Marcos Advogados apoia a causa e celebra o Dia Internacional do Portador de Deficiência. Entendemos que o Direito é um instrumento fundamental da cidadania e do progresso, assim, estamos na luta constante para garantir os direitos dos portadores de deficiência para mantermos uma sociedade inclusiva e igualitária a todos.
Ademais, ressaltamos a importância conscientizarmos a sociedade a fim de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos sociais, como político, econômico e cultural.
Fonte: Geraldo Marcos Advogados, com informações Câmara Municipal de Russas, Brasil Escola, Fundação Dorina Nowill
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