Direito Civil

Tentativas de golpe por correspondências

Conforme vem sendo noticiado pela imprensa, as tentativas de golpe por meio de contato telefônico, correio ou e-mail aumentaram significativamente durante a pandemia. O fato de as pessoas passarem mais tempo em casa e, em alguns casos, terem familiares enfrentando problemas financeiros causados pelo contexto pandêmico geraram um ambiente propício à proliferação dos golpes classificados […]

Banco é condenado a indenizar homem por cobrança de empréstimo não contratado

idoso fazendo cálculos

Decisão foi publicada pela 2ª Vara, localizada no município de Arapiraca; o valor da indenização será de 4 mil reais Um banco foi condenado a pagar 4 mil reais de indenização por danos morais a um homem por cobranças indevidas de um empréstimo não contratado. O senhor teve valores descontados do benefício previdenciário. A decisão […]

Banco BMG foi condenado a pagar indenização por danos morais, em razão de descontos indevidos em benefício do INSS

Em processo movido pelo Escritório Geraldo Marcos Advogados, o Banco BMG foi condenado a pagar aposentada a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, em razão de descontos em seu benefício do INSS, referente a empréstimo consignado não contratado. A aposentada por insistência do banco concordou em receber […]

Banco do Brasil foi condenado a restituir ao cliente os valores perdidos pelo “golpe do motoboy”

homem segurando celular

Cliente do Banco do Brasil foi vítima do “golpe do motoboy” no qual, um golpista liga se passando por empregado de banco ou da administradora do cartão, dizendo que este foi clonado e que possui compras suspeitas, bem como orienta a vítima a solicitar o cancelamento do cartão. Além disso, confirmam todos os seus dados […]

Justiça Condena Banco Em Danos Morais e na Devolução Em Dobro de Valores Descontados Indevidamente da Conta Corrente de Professor Universitário.

Em sentença proferida na 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, o BANCO DO BRASIL foi condenado a restituir em dobro valores que foram descontados da conta corrente de um professor sem a sua prévia e expressa autorização. No caso, o professor sofreu durante anos deduções em sua conta referentes a entidades para as […]

Superior Tribunal de Justiça Rescinde Decisão Que Considerava Prescrito Prazo para Pedir Expurgos Inflacionários da Poupança.

Em processo patrocinado por Geraldo Marcos Advogados, a Ministra Isabel Gallotti do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a um recurso aviado por um ex-correntista da Minas Caixa e rescindiu uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que declarava que o prazo prescricional da ação era de apenas 5 (cinco) anos. À época […]

Escritório Geraldo Marcos Advogados obtém vitórias em ações de cobrança dos expurgos econômicos em Cadernetas de Poupanças.

O Escritório Geraldo Marcos Advogados já patrocinou com êxito dezenas de ações de cobrança dos expurgos inflacionários sobre as cadernetas de poupança. Como é de amplo conhecimento, por ocasião das edições dos Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, os saldos das cadernetas de poupança não foram corrigidos pelos índices estabelecidos em lei. […]