A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 20 mil, a uma bancária vítima de assédio por parte de seu gerente, que a tocava e fazia comentários de cunho sexual. De acordo com a […]
Justiça mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente em BH
A Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa do ramo de tecnologia voltada para a área da saúde, com sede em Belo Horizonte, ao pagamento de R$ 15 mil por assédio moral. Segundo o processo, a gerente de crédito e cobrança foi submetida a cobranças excessivas, ofensas e comentários misóginos por parte de […]
Justiça do Trabalho mantém indenização a trabalhador mantido em “limbo jurídico” como retaliação a ação trabalhista
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT/GO) manteve a condenação de uma rede de atacadista e varejo de Goiânia ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um trabalhador mantido no “limbo jurídico”, ou seja, sem estar oficialmente desligado nem efetivamente empregado, e sem receber salários. […]
Trabalhadora beijada à força garante rescisão indireta e indenização
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP), condenada por assédio sexual a uma ex-empregada que recebeu um beijo na boca não autorizado de um colega no trabalho. A empresa tentou desacreditar a trabalhadora, mas o fato foi registrado por câmeras de vídeo. […]
Bancária será indenizada por metas abusivas e exposição constrangedora nas redes sociais
Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por assédio moral relacionado a cobranças abusivas de metas e exposição em redes sociais. A decisão é dos julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG e confirma o entendimento do juízo da Vara do Trabalho de Ubá. Na ação, a […]
Bancário recebe indenização de R$ 30 mil após ser sequestrado por ser confundido com gerente
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao bancário que foi sequestrado por assaltantes, dentro de casa e com a família, após ser confundido com a gerente da instituição financeira. A decisão é dos integrantes da Segunda Turma do TRT-MG, que, ao examinarem o […]
Servidor público vítima de assédio moral deve ser indenizado por autarquia
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a autarquia indenize, por danos morais, servidor público vítima de assédio moral. A reparação foi fixada em R$ 20 mil. Segundo os autos, o técnico de laboratório foi deslocado do setor em que exercia suas funções sem a devida fundamentação, […]
Justiça reconhece docência como atividade de risco psicossocial e garante indenização a professor
O juiz Emanuel Holanda, em decisão na 1ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), proferiu sentença que reconheceu a atividade docente como profissão de elevado risco psicossocial, aplicando responsabilidade objetiva a um tradicional colégio da Capital. A escola foi condenada a pagar aproximadamente R$ 30 mil em indenização por danos morais, além de outras verbas, […]
Companheira de trabalhador vítima em acidente de Brumadinho será indenizada em R$ 500 mil
A companheira de trabalhador morto no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), receberá indenização de R$ 500 mil por danos morais e pensão mensal. A condenação foi imposta pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). O trabalhador, que tinha 32 anos, atuava como mecânico de […]
Gerente exposta em ranking de desempenho deve ser indenizada pelo Banco do Brasil
Uma instituição financeira indenizará bancária em R$ 35 mil por danos morais após reconhecimento de assédio moral no ambiente de trabalho. Na decisão, o juiz Diego Petacci, da 3ª Vara de Santo André/SP, entendeu que houve cobrança excessiva, comparativa e vexatória de metas, com exposição pública de produtividade, em violação a norma coletiva da categoria. […]