A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de pessoa idosa que possui conta na CAIXA, condenando a instituição financeira por danos materiais e morais em decorrência de saques, transferências e pagamentos fraudulentos realizados em sua conta poupança, bem como de compras não reconhecidas efetuadas […]
Golpe do WhatsApp – Entenda o que fazer
Golpes no WhatsApp estão se tornando cada vez mais comuns, afetando um grande número de pessoas. Por isso, é essencial estar preparado para lidar com essas situações e proteger-se contra criminosos. Entenda tudo o que você precisa saber sobre como agir diante de tentativas de golpe e como se prevenir contra essas ameaças através de […]
Homem é condenado por proferir injúrias raciais contra a própria filha
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a condenação de um homem por injúria racial contra a filha. Conforme a denúncia, o réu utilizava elementos referentes a etnia e cor para ofender a dignidade da vítima. O caso ocorreu em 2018, e de acordo com […]