O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de BH e Região e o Itaú Unibanco chegaram a uma proposta de acordo que pode pôr fim a um processo envolvendo mais de 2 mil bancários aposentados e se arrasta na justiça trabalhista mineira há 15 anos. A audiência de conciliação aconteceu, na tarde desta quarta-feira (25), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º grau, e foi presidida pelo juiz Antônio Gomes de Vasconcelos.
O acordo, cujo valor global a ser destinado aos reclamantes é de R$ 60 milhões, beneficia aposentados oriundos do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – incorporado ao Itaú Unibanco em 1998 – que, desde 2003, tiveram seus planos de saúde reajustados em índices muito superiores à inflação. No entanto, a proposta ainda precisa passar por assembleia da categoria para ser aprovada.
Segundo o advogado do sindicato dos bancários Ítalo Souza Nicoliello, o acordo, se aprovado, garantirá uma expressiva redução das mensalidades do plano de saúde e ressarcirá parte do que os aposentados pagaram indevidamente nos últimos anos.
Para o advogado do banco Ricardo Macedo Giusti essa negociação é muito importante, porque pode resolver a expectativa de pessoas com mais de 70 anos em diminuir os seus custos com a saúde, o que tem grande impacto nas suas contas.
O juiz Antônio Gomes de Vansconcelos acredita que um acordo como esse revela a importância estratégica da política de administração de justiça consensual que vem sendo consolidada nos Cejuscs de 1º e 2º graus do TRT-MG. Ele explicou que são mais de 2 mil idosos, com média de idade de 75 anos, que vinham esperando há 15 anos por uma solução para os descontos do plano de saúde que consumiam a maior parte de suas aposentadorias. “Creio que isso fortalece a Justiça do Trabalho, que passará a atuar eficaz, ágil e efetivamente em duas frentes: a administração da justiça consensual individual, coletiva e para os grandes litigantes e a administração da justiça adjudicatória para os casos em que esse for o único caminho”, disse o magistrado após a audiência.
Satisfeitos com a proposta de acordo, o diretor do Sindicato dos Bancários de BH, Antônio Guimarães de Oliveira, e o superintendente de Benefícios do Itaú Unibanco, Marcelo Teixeira Leão, destacaram a atuação do Cejusc de 2º grau do TRT-MG e a mediação do juiz Antônio Gomes de Vasconcelos que, segundo eles, estão sendo fundamentais para a solução do litígio.
* Notícia veiculada no sítio eletrônico do TRT/MG em 26/07/2018.
Processo sob a responsabilidade dos advogados do escritório Geraldo Marcos e Associados.
