vínculo de emprego

Instituição de ensino é condenada por fraude na contratação de professores

A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho, que alegou que a cooperativa foi usada para fraudar a legislação trabalhista. Para a Turma, embora o caso envolva apenas dois trabalhadores, a fraude tem impacto social mais amplo. O Núcleo de Recreação Infantil Ursinho Pimpão Ltda., de Guarulhos (SP), deverá pagar R$ 5 mil de […]

Professora que atuou por 10 anos em contrato temporário receberá verbas trabalhistas

Uma professora da rede municipal de ensino de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, vai receber pelas férias, 13º salário, e também o FGTS, não repassados pela prefeitura municipal. Ela atuou durante 10 anos como servidora por meio de sucessivas renovações de “contratos temporários”. A decisão que determinou os pagamentos é do juiz da […]

Tutora de EaD é reconhecida como professora

Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD) teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça do Trabalho. A juíza da Vara do Trabalho de Araras, Patrícia Juliana Marchi Alves, reconheceu que a reclamante desenvolveu atividades típicas como de suporte pedagógico, orientação e esclarecimento de dúvidas de alunos e auxílio na […]

Justiça de SP reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber Brasil e também reconheceu que a dissolução do contrato realizada de forma unilateral pela organização, sem justificativa, equivale a uma dispensa sem justa causa. A decisão acata o recurso do […]

Justiça reconhece vínculo de emprego entre motoboy e parceira do iFood

Por constatar não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade, a 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de entregas, parceira da plataforma iFood. A empregadora e o iFood (de forma subsidiária) deverão pagar ao trabalhador diferença de aviso prévio, 13º salário, férias, horas extras, […]