A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS) decidiu, por unanimidade, que uma empresa do setor de alimentação praticou despedida discriminatória contra uma empregada que apresentava problemas de saúde mental. A decisão confirmou a sentença da juíza Maria Cristina Santos Perez, da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, que havia determinado […]
Professor garante na Justiça remoção entre institutos federais por motivos de saúde
Um professor, servidor público federal, conseguiu na Justiça direito à remoção por motivos de saúde do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ele enfrenta problemas psiquiátricos e foi diagnosticado com Transtorno Afetivo Bipolar. Foi concedida antecipação dos efeitos da tutela pelo juiz Federal Substituto Deomar da Assenção Arouche Júnior, […]
Faculdade deve pagar R$ 700 mil a professor que adoeceu em serviço
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (Unieuro) foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) a pagar R$ 700 mil de indenização a um ex-professor da universidade. O docente teria sido dispensado pela instituição quando apresentou um quadro de burnout e transtorno misto ansioso depressivo, após 12 anos empregado. […]