Invalidez

Justiça concede aposentadoria por invalidez a bancária que desenvolveu patologias na coluna

O juiz da 2ª Vara Cível de Campinas, Lucas Pereira Moraes Garcia, concedeu liminar em ação ingressada por uma bancária do Banco do Brasil, afastada do trabalho por problemas na coluna, e determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a implementação de aposentadoria por invalidez acidentaria no prazo de 15 dias. A ação foi […]

TRF-3 concede aposentadoria a trabalhador rural em situação de invalidez

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural sem condições de reabilitação para o exercício profissional. Na decisão, os magistrados consideraram que as provas apresentadas e as condições pessoais do trabalhador confirmaram o direito ao benefício. De acordo com o processo, o trabalhador rural […]

Justiça concede aposentadoria por invalidez a professor com esquizofrenia

Foi mantida, pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de conceder aposentadoria por invalidez a um professor com esquizofrenia, morador de Santo Antônio do Pinhal/SP. O entendimento dos magistrados foi de que ele preencheu os requisitos para a concessão do benefício, como qualidade […]

Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha São Judas Tadeu, no município de Chiapetta (RS) que sofre de depressão e dores na coluna. O colegiado entendeu que à prova pericial deve ser acrescentada a análise de outros fatores pessoais, […]