A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil S.A. contra a reintegração de três advogados de Natal (RN) dispensados após terem ajuizado ações trabalhistas contra o banco. Conforme a decisão, a rescisão contratual foi uma forma de retaliação ao exercício regular de um direito. Empregados tinham […]
Justiça reconhece dispensa discriminatória de bancário por idade
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reconheceu a nulidade da dispensa de um bancário com mais de 30 anos de serviço, por considerar que o Banestes adotou critério etário disfarçado de adesão voluntária em plano de demissão. Para o colegiado, houve discriminação por idade, prática vedada pela legislação brasileira […]
Banco é condenado por dispensa discriminatória de trabalhadora que acionou a Justiça
Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade provisória. A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por danos morais e indenização substitutiva pela estabilidade provisória a uma ex-empregada que foi despedida após ter sua incapacidade permanente reconhecida judicialmente. A […]
Justiça determina indenização de R$ 50 mil a trabalhador dispensado 4 meses após cirurgia de câncer de próstata
Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa quatro meses depois de passar por uma cirurgia para tratar um câncer de próstata. O juiz Uilliam Frederic D’ Lopes Carvalho, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, entendeu […]
Empresa é condenada por dispensa discriminatória de trabalhadora com câncer de mama
Uma loja de autopeças de Sinop (MT) terá de arcar com indenização por dano moral à ex-empregada demitida logo após retornar de tratamento contra o câncer de mama. A empresa também foi condenada a pagar-lhe remuneração em dobro relativa ao período de afastamento da ex-empregada. O caso foi julgado pela Primeira Turma do TRT da […]
Banco terá de pagar indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos
O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos. Segundo o colegiado, a instituição adotou prática de desligamento discriminatória, baseada na idade da empregada. Discriminatória Admitida em outubro de 1978 e […]
Bradesco é condenado por retaliar trabalhador com dispensa discriminatória
Em processo movido pelo Escritório Geraldo Marcos Advogados, o Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização a empregado dispensado de forma discriminatória. Em razão do empregado bancário que trabalhava na jornada de 8 horas/dia ter seu direito à jornada legal de 6 horas/dia reconhecido em ação trabalhista movida contra o Banco Bradesco, na fase de […]