Uma servente de limpeza da Indústria de Meias Netfios, em Juiz de Fora (MG), deverá receber indenização substitutiva do período de estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo pedido demissão do emprego. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que concluiu pela invalidade da demissão, porque não houve homologação pelo sindicato […]
Diretor sindical é reintegrado após dispensa considerada ilegal
Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de segurança reintegre o diretor de um sindicato dos empregados dispensado de forma irregular em Montes Claros, no norte do estado de Minas Gerais. Segundo o profissional, a empresa, em vez de garantir uma licença remunerada em função do cargo exercido no sindicato, cortou o pagamento do salário […]
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ 50 mil porque o Banco Santander (Brasil) S.A. suprimiu o pagamento de uma gratificação recebida por 22 anos como retaliação por ela ter ajuizado uma reclamação trabalhista contra a empresa. Ao julgar recurso do banco, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]
Justiça anula eleição para diretoria de sindicato em razão da existência de fraude eleitoral
Em razão de Ação anulatória patrocinada pelo escritório Geraldo Marcos e Advogados Associados, em sede juízo liminar, foi determinada a anulação do resultado das eleições ocorridas em um Sindicato de trabalhadores no sistema da saúde, tendo sido determinado a abstenção de dar posse aos membros da Chapa supostamente eleita, bem como determinada a suspensão de […]
União indenizará por negativação indevida de sindicato
Entidade foi cobrada por dívida ativa que nunca contraiu. Para o TRF-3, não houve cautela necessária por parte da União. A União foi condenada a indenizar o Seevissp – Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo, por danos morais, após protesto de dívida ativa que não existia. Decisão é […]
Boas Festas!
É tempo de luta. Luta por direitos, pela vida, pelo trabalho e pela esperança. E depois de tanta luta compartilhada chegou a hora de sermos gratos. O escritório Geraldo Marcos e Advogados Associados agradece a cada cliente que dividiu conosco esta jornada, vibrando a cada êxito, se emocionando com cada vitória. Para nós, é um […]