O Superior Tribunal de Justiça tem julgado favoravelmente aos segurados da previdência que pretendem se desaposentar para obter um benefício melhor. Este expediente pode ser muito útil para pessoas que se aposentaram com proventos proporcionais e que, após a aposentadoria, permaneceram trabalhando e contribuindo para a Previdência Social.
A desaposentação significa a renúncia ao benefício anterior e, concomitantemente, a obtenção de um novo benefício com a utilização de todo o tempo de contribuição, inclusive o que gerou a primeira aposentadoria. A Justiça tem reconhecido este direito do cidadão brasileiro, independente do regime previdenciário. Assim, se você está insatisfeito com o valor de seu provento e contribuiu para a Previdência depois de se aposentar, vale a pena consultar um advogado especializado para saber se é o caso de pedir a revisão do seu benefício com fundamento na desaposentação.
O escritório Geraldo Marcos Advogados pode ajudá-lo na avaliação da conveniência e oportunidade de pedir a revisão de seus proventos.
