manobra judicial

Justiça multa banco por adiar pagamento de condenação trabalhista com manobra judicial

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT/PA-AP) tomou uma decisão inédita ao condenar o Banco da Amazônia S/A (BASA) por litigância predatória reversa – prática na qual uma parte mais poderosa utiliza o sistema judicial de forma abusiva para intimidar, silenciar ou esgotar financeiramente a outra parte, geralmente mais vulnerável. […]