Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória pelo Itaú Unibanco S.A. A funcionária tem diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, condição conhecida pelo empregador. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) e ainda cabe recurso. Segundo a bancária, […]
Professor demitido por abordar temas políticos em sala de aula tem reintegração ao emprego concedida
Um professor de História conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada por uma escola particular de Goiânia após abordar temas políticos em sala de aula. Em segunda instância de julgamento, os integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de (TRT/GO) decidiram manter a decisão da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia que […]
INSS terá que indenizar beneficiário por vazamento de dados à empresa de consultoria previdenciária
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que teve dados pessoais vazados e obtidos por suposta empresa de consultoria previdenciária. A 1ª Vara da Justiça Federal em Blumenau considerou que o vazamento ocorreu a partir do Sistema de […]
Banco indenizará cliente por compras por aproximação após furto
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou condenação de cooperativa de crédito ao pagamento de R$ 2,2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais a consumidora que teve cartão de crédito furtado. O colegiado reconheceu a falha na segurança da instituição, que permitiu a realização […]
TRT2 condena banco a pagar R$ 150 mil a ex-gerente que sofreu assédio de subordinados
Um ex-gerente vai receber R$ 150 mil de indenização do Banco do Brasil por ter sido vítima de assédio moral pelos seus subordinados. O processo transitou em julgado (não cabe mais recurso) e agora está em fase de liquidação. A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, manteve […]
Justiça condena banco a indenizar ex-empregada por discriminação
A Justiça do Trabalho em Sobral (município da região Norte do Ceará, distante 220km de Fortaleza) condenou uma instituição bancária a pagar R$ 100 mil a uma ex-empregada, como indenização por danos morais. Para o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, auxiliar vinculado à 2ª Vara do Trabalho de Sobral, ficou comprovado que a trabalhadora, […]
TRT13 condena banco que cometeu discriminação racial contra funcionário negro
No retorno às atividades judiciais de 2025, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT/PB) julgou um processo relativo à discriminação racial no ambiente de trabalho. De relatoria do desembargador Eduardo Sergio de Almeida, o caso aconteceu em uma instituição bancária localizada em Campina Grande. O colegiado decidiu, por unanimidade, manter […]
Trabalhadora será indenizada em R$ 80 mil por transtorno psiquiátrico após tragédia de Brumadinho
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora que desenvolveu um transtorno psiquiátrico após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, tragédia que completou seis anos neste 25 de janeiro. Perícia médica concluiu que a profissional apresenta um diagnóstico psiquiátrico de estresse […]
Casal que teve carro furtado em shopping receberá R$ 10 mil
Shopping center indenizará em R$ 10 mil, por danos morais, casal que teve caminhonete furtada no estacionamento do estabelecimento. A condenação foi mantida pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) que destacou a responsabilidade do shopping pelos veículos no local. O casal, residente em Passos/MG, viajou a Ribeirão Preto/SP para […]
Empresa indenizará trabalhador após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o plano de saúde dele durante o afastamento por doença. A decisão é dos julgadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG), que, por unanimidade, confirmaram a sentença do juízo da […]