A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) manteve sentença que determinou que empregadora pague indenização em R$ 40 mil por danos morais a trabalhador que era frequentemente chamado por ofensas homofônicas e gordofóbicas, como “gordinho” e “veadinho”, por seu gestor. Colegiado entendeu que os insultos prejudicaram o ambiente de trabalho […]
TRT/MG considera válida prova digital para verificar geolocalização e horas extras de bancária
Por maioria de votos, os julgadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) acolheram arguição de nulidade processual feita por uma instituição bancária, que argumentou ter havido cerceamento do direito de produzir “prova digital” por parte do juízo de primeiro grau. Para provar que uma ex-empregada não havia prestado horas […]
Hospital de BH não precisará pagar a ex-empregada por Carnaval como feriado
Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria, essa celebração diversa e acolhedora que encanta os corações e as mentes do povo brasileiro. Durante o período que antecede o Carnaval, a questão mais discutida na Justiça do Trabalho mineira é se os dias de folia são considerados feriados. Essa dúvida afeta […]
TRT17 ordena reintegração de bancário demitido por etarismo
A natureza discriminatória da dispensa por etarismo foi reconhecida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT/ES), que determinou a nulidade da rescisão do contrato de trabalho e a reintegração imediata, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia, revertidos ao trabalhador, em caso de descumprimento. Deverão ser pagos todos […]
Empresa indenizará trabalhador após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o plano de saúde dele durante o afastamento por doença. A decisão é dos julgadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG), que, por unanimidade, confirmaram a sentença do juízo da […]
Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista
Os julgadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) decidiram que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhistas da empresa. O relator foi o desembargador Lucas Vanucci Lins. Trata-se de recurso interposto por ex-sócia de construtora devedora na Justiça do Trabalho contra decisão que negou o pedido dela […]
Justiça determina indenização de R$ 50 mil a trabalhador dispensado 4 meses após cirurgia de câncer de próstata
Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa quatro meses depois de passar por uma cirurgia para tratar um câncer de próstata. O juiz Uilliam Frederic D’ Lopes Carvalho, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, entendeu […]
Instituição de ensino é condenada por fraude na contratação de professores
A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho, que alegou que a cooperativa foi usada para fraudar a legislação trabalhista. Para a Turma, embora o caso envolva apenas dois trabalhadores, a fraude tem impacto social mais amplo. O Núcleo de Recreação Infantil Ursinho Pimpão Ltda., de Guarulhos (SP), deverá pagar R$ 5 mil de […]
Banco é condenado por manter empregados reintegrados em “aquário”
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Santander (Brasil) S.A. por manter bancários reintegrados isolados numa sala conhecida como “aquário”. A empresa deverá pagar R$ 500 mil reais por dano moral coletivo. Reintegrados ficavam sem função Numa ação civil pública, a entidade sindical da Paraíba, da qual o trabalhador […]
Geraldo Marcos Advogados participa de lançamento do livro “Direito sem trabalho ou trabalho sem direitos?”
O escritório Geraldo Marcos Advogados tem o compromisso de contribuir para o fortalecimento e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio de análises jurídicas aprofundadas e de uma atuação alinhada às demandas contemporâneas das relações de trabalho. Durante o seminário “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”, promovido […]