A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um plano de saúde a autorizar e custear uma cirurgia bucomaxilofacial de alta complexidade para uma paciente diagnosticada com atrofia severa do maxilar. A decisão foi proferida pela 9ª Vara Cível de Natal, que também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]
Mulher que teve rosto comprometido após tratamento estético será indenizada
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, que condenou dentista a indenizar mulher que teve rosto comprometido após procedimento estético facial. A reparação foi fixada em R$ 20 mil […]
Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual
A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na Capital paulista, condenou uma empresa de planos de saúde a autorizar cirurgia de mastectomia masculinizadora para paciente transexual, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 200. Consta dos autos que o autor submeteu-se a procedimento de transição de […]