Um bancário oriundo do extinto Banco Bamerindus recebeu mais de R$ 100 mil após vencer uma ação trabalhista que garantiu o pagamento da indenização adicional por tempo de serviço. O benefício era assegurado a todos os empregados com mais de 15 anos de serviço, nos casos de dispensa sem justa causa ou aposentadoria. No entanto, […]
Bancário receberá mais de R$ 540 mil por quebra de caixa e horas extras
Um tesoureiro executivo da Caixa Econômica Federal recebeu mais de R$ 540 mil após ajuizar uma ação que reivindicou o pagamento da verba “quebra de caixa” e horas extras. Embora lidasse diariamente com numerário e exercesse funções típicas de caixa e de tesoureiro, o empregado recebia apenas a gratificação, sem o adicional de quebra de […]
Justiça reconhece tempo de contribuição e assegura aposentadoria a bancário após negativa do INSS
Por meio de ação do Departamento Jurídico, o Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região garantiu mais uma vitória na Justiça para um bancário do Santander. A decisão reconheceu o direito do trabalhador à aposentadoria por tempo de contribuição urbana, após o INSS ter indeferido inicialmente o seu pedido. O bancário havia solicitado a […]
Bancária com autismo obtém direito ao home office
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de exercer suas atividades integralmente em regime de home office. Na decisão, o colegiado reconheceu a alternativa como medida de acessibilidade essencial para a trabalhadora, sem […]
Caixa é condenada por má-fé após desistir de acordo com bancário sobre quebra de caixa
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada por litigância de má-fé após não manter proposta de acordo referente ao processo de “quebra de caixa” de um funcionário. A Vara do Trabalho de Itapeva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entendeu que o banco retirou a proposta sem justificativa plausível. O bancário havia aceitado […]
Sindicato garante na Justiça anuênios do BB para empregados fora da ação de 2004
Em 2017, o Sindicato ajuizou uma nova ação coletiva em favor dos funcionários do Banco do Brasil, pleiteando o pagamento das diferenças salariais decorrentes do acúmulo de anuênios depois de 1999. A ação foi julgada procedente e teve o trânsito em julgado declarado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Bancários beneficiários da referida demanda devem […]
Justiça reconhece doença ocupacional e garante indenização a bancário do Bradesco
Em uma importante decisão da Justiça do Trabalho, um bancário do Bradesco obteve o reconhecimento de que a doença desenvolvida ao longo de sua carreira é de origem ocupacional, garantindo uma indenização por danos materiais. A vitória judicial destaca a responsabilidade da instituição financeira pelas condições de trabalho que levaram à incapacidade parcial e permanente […]
Bradesco é condenado a pagar intervalo de descanso a bancários que fazem hora extra em jornada de 6h
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT-10) confirmou a decisão de primeira instância que condenou o Bradesco a pagar o intervalo de descanso para os empregados e empregadas com jornada de trabalho diária de 6 horas quando realizam horas extras. Na ação coletiva, ficou comprovada a extrapolação de jornada dos […]
Banco é condenado por assédio moral organizacional e deverá indenizar por dano moral coletivo
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para condenar um banco ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de assédio moral organizacional. O MPT-PE ajuizou ação civil pública após constatar a prática de […]
Bancário do BB garante direito à função de caixa
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) concedeu liminar para que a gratificação de função de caixa de um bancário do Banco do Brasil continue sendo paga, mesmo após descomissionamento. O trabalhador, egresso do Banco Nossa Caixa que atuava como caixa desde 1997, teve parte de sua remuneração suprimida pelo BB após ter […]